Premiado com animus litigandi
Esta informação talvez estivesse melhor sob a rubrica de curiosidades do mundo do direito. Explicando: numa pequena cidade alemã, um cidadão de 62 anos comprou uma rifa para um sorteio cujo prémio era "1 presunto"; a rifa foi sorteada e o premiado apresentou-se para levantar o prémio; descobriu, então, que o prémio eram afinal apenas alguns gramas de presunto; não satisfeito com a situação, resolveu intentar uma acção (é mesmo verdade...) e contratar um advogado (continua a ser verdade....) para procurar obter o prémio a que, em sua opinião, tinha direito, ou seja, uma perna de presunto; o tribunal de Gifhorn (Baixa Saxónia) considerou a acção improcedente, com o argumento de que as dívidas de jogo são apenas dívidas naturais (afinal, o caso também é interessante sob o ponto de vista jurídico...). Apesar de ter perdido a acção, o litigante não perdeu o direito ao prémio, pelo que agora mostra-se disposto a levantar os gramas de presunto que correspondem ao prémio.
Quem seja versado em alemão pode encontrar (se achar que é mesmo indispensável) mais informações em Legal Tribune Online.
MTS
