"[...] o inóspito, árido e descurado processo encontra-se estreitamente relacionado com as correntes espirituais dos povos e [...] as suas diversas concretizações devem ser incluídas entre os mais importantes testemunhos da cultura" (F. Klein (1902))
26/04/2019
Legislação (157)
Segurança Social; dívidas
-- DL 56/2019, de 26/4: Reforça os poderes e os incentivos aplicáveis à cobrança de dívida à segurança social
