"[...] o inóspito, árido e descurado processo encontra-se estreitamente relacionado com as correntes espirituais dos povos e [...] as suas diversas concretizações devem ser incluídas entre os mais importantes testemunhos da cultura" (F. Klein (1902))



23/06/2026

Bibliografia (1258)


-- Costa, S. da, Injunção e Conexas Ação e Execução e Injunção de Pagamento Europeia, 9.ª ed., Almedina: Coimbra, 2026

-- Costa e Silva, P./Trigo dos Reis, N., Tutela Colectiva de Danos Não Patrimoniais, Almedina: Coimbra, 2026 

-- Pinto, R. (Coord.), Código de Processo Civil Anotado, 2.ª ed., vol. I, Almedina: Coimbra, 2026