"[...] o inóspito, árido e descurado processo encontra-se estreitamente relacionado com as correntes espirituais dos povos e [...] as suas diversas concretizações devem ser incluídas entre os mais importantes testemunhos da cultura" (F. Klein (1902))



12/11/2015

Jurisprudência estrangeira (4)


Prova prima facie na colisão de dois motociclistas


OLH Hamm 8/9/2015 (9 U 131/14) decidiu o seguinte:

Se, numa curva à direita, um motociclista é empurrado para o lado esquerdo da sua faixa de rodagem e, na sequência de uma travagem a fundo, invade o meio da faixa contrária na qual circulava um outro motociclista, pode concluir-se, de forma típica, que se verificou um erro de condução do motociclista que abandonou a sua faixa. O facto de este motociclista ter reagido à aproximação de um automóvel que circulava na outra faixa constitui um acontecimento atípico que deve ser alegado e provado por esse mesmo motociclista.