"[...] o inóspito, árido e descurado processo encontra-se estreitamente relacionado com as correntes espirituais dos povos e [...] as suas diversas concretizações devem ser incluídas entre os mais importantes testemunhos da cultura" (F. Klein (1902))



11/04/2017

Legislação (80)


-- P 135/2017, de 11/4: Aprova o modelo do cartão de livre-trânsito para uso dos oficiais de justiça