"[...] o inóspito, árido e descurado processo encontra-se estreitamente relacionado com as correntes espirituais dos povos e [...] as suas diversas concretizações devem ser incluídas entre os mais importantes testemunhos da cultura" (F. Klein (1902))



20/04/2018

Art. 788.º, n.º 4, al. c), vs. art. 803.º, n.º 3, CPC (ou como nem tudo o que parece é)


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