"[...] o inóspito, árido e descurado processo encontra-se estreitamente relacionado com as correntes espirituais dos povos e [...] as suas diversas concretizações devem ser incluídas entre os mais importantes testemunhos da cultura" (F. Klein (1902))



16/02/2019

Bibliografia (773)


-- Centro de Estudos Judiciários (Ed.), O Novo Regime Jurídico do Maior Acompanhado (Lisboa: Centro de Estudos Judiciários 2019)


Nota: a obra contém as seguintes contribuições:

-- Intervenção de abertura: João da Silva Miguel 

-- Das incapacidades ao maior acompanhado - Breve apresentação da Lei n.º 49/2018: António Pinto Monteiro 

-- O regime do acompanhamento de maiores: alguns aspectos processuais: Miguel Teixeira de Sousa

-- Fundamentos, conteúdo e consequências do acompanhamento de maiores: Mafalda Miranda Barbosa

-- O Maior Acompanhado - Lei nº 49/2018, de 14 de Agosto: Nuno Luís Lopes Ribeiro

-- O Maior Acompanhado - Lei nº 49/2018, de 14 de Agosto: Margarida Paz