"[...] o inóspito, árido e descurado processo encontra-se estreitamente relacionado com as correntes espirituais dos povos e [...] as suas diversas concretizações devem ser incluídas entre os mais importantes testemunhos da cultura" (F. Klein (1902))



26/02/2019

Pode a compensação ope judicis ser motivo de suspensão da execução por efeito do recebimento dos embargos do executado?



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