"[...] o inóspito, árido e descurado processo encontra-se estreitamente relacionado com as correntes espirituais dos povos e [...] as suas diversas concretizações devem ser incluídas entre os mais importantes testemunhos da cultura" (F. Klein (1902))



22/06/2019

Bibliografia (826)


-- Conferência da Haia de Direito Internacional Privado, Princípios relativos à escolha de lei aplicável aos contratos comerciais internacionais (Haia 2019)

-- European Court of Human Rights, Guide on Article 6 of the European Convention on Human Rights (Updated to 30 April 2019)