"[...] o inóspito, árido e descurado processo encontra-se estreitamente relacionado com as correntes espirituais dos povos e [...] as suas diversas concretizações devem ser incluídas entre os mais importantes testemunhos da cultura" (F. Klein (1902))



07/11/2019

Informação (261)


CPC actualizado

Graças ao trabalho de um leitor atento do Blog (é assim que pretende ser designado), é possível divulgar aqui o texto do CPC resultante de todas as alterações legislativas, incluindo aquelas que entrarão em vigor em 1/1/2020.

A versão publicitada não dispensa a consulta da versão oficial.

Agradece-se a chamada de atenção para qualquer erro ou lapso.

MTS