"[...] o inóspito, árido e descurado processo encontra-se estreitamente relacionado com as correntes espirituais dos povos e [...] as suas diversas concretizações devem ser incluídas entre os mais importantes testemunhos da cultura" (F. Klein (1902))



30/05/2015

Bibliografia (135)


-- Basedow, J., Das Zeitelement in der richterlichen Rechtsfortbildung – Einleitung zum Symposium, RabelsZ 79 (2015), 237 [Nota: o artigo trata, entre outros tópicos, da eficácia temporal da mudança jurisprudencial]

-- Fornasier, M., The Impact of EU Fundamental Rights on Private Relationships: Direct or Indirect Effect?, ERPL 23 (2015), 29

-- Dastis, J. C. M., Change of Circumstances (Section 313 BGB) Trigger for the Next Financial Crisis?, ERPL 23 (2015), 85 [Nota: o artigo analisa a jurisprudência do STJ sobre a aplicação da regra da alteração das circunstâncias aos contratos de swap]