"[...] o inóspito, árido e descurado processo encontra-se estreitamente relacionado com as correntes espirituais dos povos e [...] as suas diversas concretizações devem ser incluídas entre os mais importantes testemunhos da cultura" (F. Klein (1902))



07/01/2016

Jurisprudência estrangeira (7)


Acidente de viação; responsabilidade civil; litigância de má fé


O tribunal de Tivoli (Itália) condenou duas companhias de seguro demandadas a pagarem, por lite temeraria, o quádruplo das despesas processuais (até ao limite de € 25.000), atendendo a que as mesmas resistiram a indemnizar um dano decorrente do atropelamento de um peão, que teve de se submeter a várias operações e passou por uma longa reabilitação; o Tribunal considerou que, atendendo à sua especialidade na matéria, as demandadas não podiam ignorar os danos sofridos pelo peão, ao que acresce que aquelas alegaram no processo elementos irrelevantes ou mesmo equívocos (cf. Studio Cataldi).