"[...] o inóspito, árido e descurado processo encontra-se estreitamente relacionado com as correntes espirituais dos povos e [...] as suas diversas concretizações devem ser incluídas entre os mais importantes testemunhos da cultura" (F. Klein (1902))



05/06/2018

Bibliografia (677)



-- Rosenberg/Schwab/Gottwald, Zivilprozessrecht, 18.ª ed. (C. H. Beck: München 2018)

Nota: Trata-se da última edição da obra iniciada por Leo Rosenberg em 1927, um autor ainda hoje muito conhecido, dado que se lhe deve a teoria standard sobre o ónus da prova (aliás, explicitamente consagrada no art. 342.º CC). A obra foi trabalhada pelo autor até à 9.ª edição, publicada em 1961; a partir desta edição, a obra foi desenvolvida por Karl-Heinz Schwab (um discípulo de Rosenberg) e agora por Peter Gottwald (um discípulo de Schwab). 

A obra é a referência absoluta sobre o processo civil declarativo alemão. A parte sobre as providências cautelares e o processo executivo que constava das edições publicadas por Rosenberg foi desenvolvida num volume autónomo, cuja última edição é a de Gaul/Schilken/Becker-Eberhard, Zwangsvollstreckungsrecht, 12.ª ed. (C. H. Beck: München 2010).

Um excelente trabalho sobre a vida, a obra e a influência de Rosenberg foi escrito por Ulrike Gräfe: Leo Rosenberg – Leben und Wirken (1879–1963) (Duncker & Humblot: Berlin 2011).

MTS