"[...] o inóspito, árido e descurado processo encontra-se estreitamente relacionado com as correntes espirituais dos povos e [...] as suas diversas concretizações devem ser incluídas entre os mais importantes testemunhos da cultura" (F. Klein (1902))

03/05/2021

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-- Actualizações

    -- 0i CPC online - Nota preambular / Abreviaturas / Introdução geral (vs. 2021.05)

    -- 0ii CPC online - L 41/2013 (vs. 2021.05)

    -- 01 CPC online - art. 1.º a 58.º (vs. 2021.05) 

    -- 01 CPC online - art. 59.º a 114.º (vs. 2021.05)

    -- 01 CPC online - art. 115.º a 129.º (vs. 2021.05)

    -- 02 CPC online - art. 130.º a 149.º (vs. 2021.05)


-- Novidade

    -- 02 CPC online - art. 150.º a 185.º (vs. 2021.05)



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