"[...] o inóspito, árido e descurado processo encontra-se estreitamente relacionado com as correntes espirituais dos povos e [...] as suas diversas concretizações devem ser incluídas entre os mais importantes testemunhos da cultura" (F. Klein (1902))



01/06/2021

CPC online (5)



CPC online


-- Notas

-- Divulgam-se as actualizações e a novidade relativa ao mês de Junho;

-- No início de Julho divulgar-se-á a parte respeitante aos art. 203.º a 258.º.



-- Actualizações


-- 0i CPC online - Nota preambular / Abreviaturas / Introdução geral (vs. 2021.06)


-- 0ii CPC online - L 41/2013 (vs. 2021.06)


-- 01 CPC online - art. 1.º a 58.º (vs. 2021.06)


-- 01 CPC online - art. 59.º a 114.º (vs. 2021.06)


-- 01 CPC online - art. 115.º a 129.º (vs. 2021.06)


-- 02 CPC online - art. 130.º a 149.º (vs. 2021.06)


-- 02 CPC online - art. 150.º a 185.º (vs. 2021.06)


-- Novidade


-- 02 CPC online - art. 186.º a 202.º (vs. 2021.06)