"[...] o inóspito, árido e descurado processo encontra-se estreitamente relacionado com as correntes espirituais dos povos e [...] as suas diversas concretizações devem ser incluídas entre os mais importantes testemunhos da cultura" (F. Klein (1902))
04/06/2021
Litigância de má fé: breve comentário ao acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 04.05.2021