"[...] o inóspito, árido e descurado processo encontra-se estreitamente relacionado com as correntes espirituais dos povos e [...] as suas diversas concretizações devem ser incluídas entre os mais importantes testemunhos da cultura" (F. Klein (1902))



11/05/2022

Competência do relator para conhecer da admissibilidade do recurso




[Para aceder ao texto clicar em Urbano A. Lopes Dias]