"[...] o inóspito, árido e descurado processo encontra-se estreitamente relacionado com as correntes espirituais dos povos e [...] as suas diversas concretizações devem ser incluídas entre os mais importantes testemunhos da cultura" (F. Klein (1902))
10/07/2023
A apreciação pelo STJ da dispensa (ou redução) do remanescente da taxa de justiça
