"[...] o inóspito, árido e descurado processo encontra-se estreitamente relacionado com as correntes espirituais dos povos e [...] as suas diversas concretizações devem ser incluídas entre os mais importantes testemunhos da cultura" (F. Klein (1902))



22/02/2024

Bibliografia (1112)


-- Estopa, S., O Regime da Impenhorabilidade Processual - Da Ratio Legis (Almedina: Coimbra 2024)