"[...] o inóspito, árido e descurado processo encontra-se estreitamente relacionado com as correntes espirituais dos povos e [...] as suas diversas concretizações devem ser incluídas entre os mais importantes testemunhos da cultura" (F. Klein (1902))



11/01/2025

Bibliografia (1170)


-- Bonifácio Ramos, J. L., O princípio da cooperação defronte da proposta de revisão do CPC (Proposta de Lei nº 92/XIV/2ª), Dir. 154 (2022), 253

-- Caridade da Silva, A. B., Dos efeitos do registo da ação de execução específica de contrato‑promessa meramente obrigacional, Dir 155 (2023), 341

-- Correia de Mendonça, L., O 25 de Abril e a inexplicada metamorfose do processo civil., Dir. 156 (2024), 261

-- Dias, C., Do processo especial de suspensão e destituição de gerentes/administradores – breves notas, Dir. 154 (2022), 727

-- Meireles, I., A prova está online: a necessidade de um novo conceito de consumidor trazido pela prova digital e os perigos da prova diabólica na esfera do consumo, Dir. 155 (2023), 63

-- Nogueira Maia, M., As garantias na insolvência internacional, Dir. 156 (2024), 415

-- Simões, H., O Caso Estabilizado dos atos e decisões do Agente de Execução, Dir. 156 (2024), 783

-- Simões, H., Os tribunais internacionalmente competentes para dirimir litígios relativos à responsabilidade civil do responsável pelo tratamento ou de um subcontratante por violação do direito à proteção de dados pessoais no contexto da internet, Dir. 156 (2024), 369

-- Wengorovius, S., Tribunais e Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho sobre a proteção de dados (RGPD), Dir. 155 (2023), 447