"[...] o inóspito, árido e descurado processo encontra-se estreitamente relacionado com as correntes espirituais dos povos e [...] as suas diversas concretizações devem ser incluídas entre os mais importantes testemunhos da cultura" (F. Klein (1902))
22/06/2016
Informação (137)
Alteração da LOSJ, do CPC e do CPP
O Parecer da ASJP sobre a proposta de alteração da LOSJ, do CPC e do CPP pode ser lido aqui.
