"[...] o inóspito, árido e descurado processo encontra-se estreitamente relacionado com as correntes espirituais dos povos e [...] as suas diversas concretizações devem ser incluídas entre os mais importantes testemunhos da cultura" (F. Klein (1902))
15/06/2016
Legislação (49)
CAAJ
-- Aviso n.º 7530-A/2016, de 15/6: regras para a fixação do número máximo de processos para que podem ser designados os agentes de execução ou as sociedades que integrem
