"[...] o inóspito, árido e descurado processo encontra-se estreitamente relacionado com as correntes espirituais dos povos e [...] as suas diversas concretizações devem ser incluídas entre os mais importantes testemunhos da cultura" (F. Klein (1902))



26/10/2022

Bibliografia (1040)


-- Pinto-Ferreira, J. P., Adequação Formal e Garantias Processuais na Ação Declarativa (Almedina: Coimbra 2022)