"[...] o inóspito, árido e descurado processo encontra-se estreitamente relacionado com as correntes espirituais dos povos e [...] as suas diversas concretizações devem ser incluídas entre os mais importantes testemunhos da cultura" (F. Klein (1902))



04/10/2022

CPC online (13)

 


CPC online


-- Notas

-- Divulgam-se as actualizações e a novidade relativas ao mês de Setembro;

-- Nas versões agora publicitadas foram consideradas as alterações introduzidas pela L 55/2021, de 13/8; sobre a situação criada pela L 55/2021, cf. o post Lei 55/2021, de 13/8: o que pode vir a acontecer? .
 

-- Actualizações

-- 0i CPC online - Nota preambular / Abreviaturas / Introdução geral (vs. 2022.09)


-- 0ii CPC online - L 41/2013 (vs. 2022.07)


-- 01 CPC online - art. 1.º a 129.º (vs. 2022.09)


-- 02 CPC online - art. 130.º a 258.º (vs. 2022.09)


-- 02 CPC online - art. 259.º a 310.º (vs. 2022.09)

 
-- 02 CPC online - art. 311.º a 350.º (vs. 2022.07)
 
 
-- 02 CPC online - art. 351.º a 357.º (vs. 2022.07) 


-- Novidade

-- 02 CPC online - art. 358.º a 361.º (vs. 2022.09)
 

-- Documento conjunto

        -- MTS, CPC online, IG, L 41/2013, art. 1.º a 361.º (vs. 2022.09)