"[...] o inóspito, árido e descurado processo encontra-se estreitamente relacionado com as correntes espirituais dos povos e [...] as suas diversas concretizações devem ser incluídas entre os mais importantes testemunhos da cultura" (F. Klein (1902))



29/01/2018

Comentário sobre o segmento decisório relativo a custas processuais do acórdão da Relação do Porto de 27.09.2017



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