"[...] o inóspito, árido e descurado processo encontra-se estreitamente relacionado com as correntes espirituais dos povos e [...] as suas diversas concretizações devem ser incluídas entre os mais importantes testemunhos da cultura" (F. Klein (1902))



17/03/2016

Bibliografia (309)


-- Sepúlveda Teixeira, M., Apreciação da matéria de facto em sede de fiscalização concreta da constitucionalidade, Dir. 147 (2015), 1047