"[...] o inóspito, árido e descurado processo encontra-se estreitamente relacionado com as correntes espirituais dos povos e [...] as suas diversas concretizações devem ser incluídas entre os mais importantes testemunhos da cultura" (F. Klein (1902))



30/03/2016

Breve anotação ao acórdão proferido pelo Pleno das Secções Cíveis do STJ em 12 de Janeiro de 2016



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