"[...] o inóspito, árido e descurado processo encontra-se estreitamente relacionado com as correntes espirituais dos povos e [...] as suas diversas concretizações devem ser incluídas entre os mais importantes testemunhos da cultura" (F. Klein (1902))



03/11/2017

Bibliografia (592)



-- Duarte, R., O Decreto-Lei n.º 93/2017, de 01/08: o regime jurídico da morada única digital e o serviço público de notificações electrónicas, Julgar Online, novembro de 2017

-- Ramos de Faria, P., Escrito ou não escrito, eis a questão! / (A inclusão de proposições de direito na pronúncia de facto), Julgar Online, novembro de 2017