"[...] o inóspito, árido e descurado processo encontra-se estreitamente relacionado com as correntes espirituais dos povos e [...] as suas diversas concretizações devem ser incluídas entre os mais importantes testemunhos da cultura" (F. Klein (1902))



08/01/2024

Bibliografia (1100)


-- Andrade Pissarra, N., Processo Especial de Acompanhamento de Maiores - Comentário aos Artigos 891.º a 904.º do Código de Processo Civil (AAFDL 2023)