"[...] o inóspito, árido e descurado processo encontra-se estreitamente relacionado com as correntes espirituais dos povos e [...] as suas diversas concretizações devem ser incluídas entre os mais importantes testemunhos da cultura" (F. Klein (1902))



24/01/2024

CPC online (18)


CPC online



-- Notas

-- Divulga-se a Versão (18) do CPC online;

-- A versão contém a primeira anotação aos art. 388.º a 396.º.


-- Versão (18) do CPC online

-- MTS, CPC online, NP-Ab-IG; L 41/2013 (vs. 2024.01)

-- MTS, CPC online, Art. 1.º a 129.º (vs. 2024.01)

-- MTS, CPC online, Art. 130.º a 361.º (vs. 2024.01)

-- MTS, CPC online, Art. 362.º a 396.º (vs. 2024.01)

Nota de actualização: procedeu-se a uma pequena reformulação da nota 24 ao art. 391.º.