"[...] o inóspito, árido e descurado processo encontra-se estreitamente relacionado com as correntes espirituais dos povos e [...] as suas diversas concretizações devem ser incluídas entre os mais importantes testemunhos da cultura" (F. Klein (1902))



16/06/2015

Informação (63)


Talvez não seja má ideia...

O Presidente do Consiglio di Stato italiano fixou, através de um Decreto publicado na Gazzetta Ufficiale n.º 128 de 5/6/2015, o número de páginas dos actos das partes nas acções de impugnação propostas no âmbito dos concursos de empreitada ou de fornecimento. Para maiores desenvolvimentos, cf. Studio Cataldi.