"[...] o inóspito, árido e descurado processo encontra-se estreitamente relacionado com as correntes espirituais dos povos e [...] as suas diversas concretizações devem ser incluídas entre os mais importantes testemunhos da cultura" (F. Klein (1902))
05/02/2016
Bibliografia (288)
-- Renders, D. (Ed.), La responsabilité des pouvoirs publics (Bruylant: Bruxelles 2016)
Nota: a obra contém a análise da responsabilidade pelo exercício da função administrativa, legislativa e jurisdicional.
