"[...] o inóspito, árido e descurado processo encontra-se estreitamente relacionado com as correntes espirituais dos povos e [...] as suas diversas concretizações devem ser incluídas entre os mais importantes testemunhos da cultura" (F. Klein (1902))



11/05/2016

Jurisprudência estrangeira (15)



Medicina veterinária; responsabilidade do veterinário;
inversão do ónus da prova


BGH 6/4/2016 (VIII ZR 71/10) decidiu o seguinte:

Os princípios desenvolvidos no campo da medicina humana no que respeita à inversão do ónus da prova sobre erros grosseiros de tratamento, particularmente também sobre erros de diagnóstico, são aplicáveis ​​em matéria de tratamento veterinário. Ambas as actividades referem-se a um organismo vivo.