"[...] o inóspito, árido e descurado processo encontra-se estreitamente relacionado com as correntes espirituais dos povos e [...] as suas diversas concretizações devem ser incluídas entre os mais importantes testemunhos da cultura" (F. Klein (1902))
28/11/2018
Breve crítica ao acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 16/10/2018 - é o Supremo Tribunal de Justiça um tribunal de cassação?