"[...] o inóspito, árido e descurado processo encontra-se estreitamente relacionado com as correntes espirituais dos povos e [...] as suas diversas concretizações devem ser incluídas entre os mais importantes testemunhos da cultura" (F. Klein (1902))



28/11/2018

Breve crítica ao acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 16/10/2018 - é o Supremo Tribunal de Justiça um tribunal de cassação?



[Para aceder ao texto clicar em Urbano A. Lopes Dias]


Nota (às 09.04): por lapso, o link não estava feito para o texto correspondente; o lapso está corrigido.