"[...] o inóspito, árido e descurado processo encontra-se estreitamente relacionado com as correntes espirituais dos povos e [...] as suas diversas concretizações devem ser incluídas entre os mais importantes testemunhos da cultura" (F. Klein (1902))



03/11/2018

Bibliografia (738)


-- Lebre de Freitas, J./Alexandre, I., Código de Processo Civil Anotado  / Volume 1.º Artigos 1.º a 361.º, 4.ª ed. (Almedina: Coimbra 2018)