"[...] o inóspito, árido e descurado processo encontra-se estreitamente relacionado com as correntes espirituais dos povos e [...] as suas diversas concretizações devem ser incluídas entre os mais importantes testemunhos da cultura" (F. Klein (1902))



08/03/2017

Bibliografia (479)


 -- Salvador da Costa/Luís Filipe Brites Lameiras, Lei da Organização do Sistema Judiciário Anotada, 3.ª ed. (Almedina: Coimbra 2017)

-- Salvador da Costa/Luís Filipe Brites Lameiras, Regulamento da Organização do Sistema Judiciário,  3.ª ed. (Almedina: Coimbra 2017)