– Vásquez, C. (Ed.), Estándares de prueba
y prueba científica / Ensayos de epistemología jurídica (Marcial
Pons: Madrid/Barcelona/Buenos Aires/São Paulo 2013)
A obra – publicada na prestigiada
colecção Filosofía y Derecho
da editora Marcial Pons – contém as intervenções proferidas num workshop realizado em Maio de 2011 na
Universidade de Girona. Trata-se de um conjunto de textos de autores de renome
de enorme interesse sobre alguns problemas relativos à prova no processo civil
e penal (ver índice).
Cada texto contém no final a respectiva bibliografia, o que facilita leituras
complementares.
Um dos temas fundamentais tratado na obra é o “grado de prueba”, isto é, o standard mínimo que permite que o juiz considere
um facto provado. Na jurisprudência e na doutrina portuguesas, é habitual
referir os graus de prova à prova stricto
sensu, à mera justificação e ao princípio de prova. A cada um destes graus
de prova corresponde uma medida de prova definida pela lei: na prova stricto sensu, o juiz tem de adquirir a convicção
da verdade do facto; na mera justificação, basta a convicção da plausibilidade
do facto; no princípio de prova, não é sequer atingida a convicção da
plausibilidade do facto.
Afirma-se na obra que “a análise, e
inclusivamente a consciência da necessidade, dos standards de prova, é muito pouco comum nos sistemas de tradição
romano-germânica” (C. Vásquez, 13).
Trata-se de uma afirmação algo discutível. A título de exemplo, em MünchKommZPO/Prütting (2013), § 286, são referidos 31
títulos sobre a medida da prova e 17 sobre a prova prima facie, sendo certo que se trata apenas de uma escolha dos
títulos mais significativos em língua alemã. A bibliografia sueca também é rica
em reflexões sobre a medida da prova (cf. Gärdenfors/Hansson/Sahlin
(Eds.), Evidentiary Value: Philosophical, Judicial and Psychological Aspects
of a Theory (1983)).
A obra espelha – até pela origem de alguns
dos seus autores – algumas orientações que têm sido discutidas no sistema
anglo-saxónico e, em especial, norte-americano. A possibilidade de facultar a
juristas de civil law o conhecimento
de reflexões de juristas e filósofos provenientes do sistema de common law constitui um dos motivos de
interesse da obra.
Em suma, pela sua riqueza temática trata-se de uma obra muito útil para quem
queira aprofundar conhecimentos e alargar horizontes na área da prova em
processo.
MTS
