"[...] o inóspito, árido e descurado processo encontra-se estreitamente relacionado com as correntes espirituais dos povos e [...] as suas diversas concretizações devem ser incluídas entre os mais importantes testemunhos da cultura" (F. Klein (1902))
27/02/2015
Informação (39)
Novo Código de Processo Civil brasileiro
A redacção final do Novo Código de Processo Civil brasileiro encontra-se disponível, em versão Word, na página do Senado Federal (para a versão em PDF, clicar aqui).