"[...] o inóspito, árido e descurado processo encontra-se estreitamente relacionado com as correntes espirituais dos povos e [...] as suas diversas concretizações devem ser incluídas entre os mais importantes testemunhos da cultura" (F. Klein (1902))



16/01/2017

Personalidade judiciária: breve plaidoyer a favor da autonomia do processo civil




Anotação ao acórdão do STA de 1/10/2015 (Proc. 0556/15)


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