Afinal, havia dois bons caminhos para chegar a uma boa decisão (2)
Oposição à execução e compensação: a lei distingue o que a lei impõe que se distinga
"A usucapião é um facto aquisitivo de um direito real de gozo" -- qual das palavras não se percebe?
A eficácia preclusiva da não dedução de embargos pelo executado
Acção de reivindicação: sobre a necessidade e as vantagens de uma concepção conflitual
O preço declarado pelas partes numa escritura pública produz um efeito confessório?
A concepção restrita de terceiros para efeitos de registo: formou-se um costume contra legem?
"Dos despachos recorre-se, contra as nulidades reclama-se"
"Dos despachos recorre-se, contra as nulidades reclama-se" (2)
A posição em juízo do administrador do condomínio: et tu, Legislator?
Ampliação do pedido e (novo) valor da causa
Nulidades do processo e nulidades da sentença: em busca da clareza necessária
O que é a compensação subsidiária?
2019
Kompetenz-Kompetenz e momento da alteração do valor da causa
A pouco compreensível redacção do novo n.º 5 do art. 732.º CPC
Uma lacuna na execução provisória da sentença arbitral
Duas notas sobre a inversão do contencioso nos procedimentos cautelares
Recurso de decisão interlocutória e suspensão do trânsito em julgado
Caso julgado, exequibilidade e inconstitucionalidade: um apontamento comparativo (e um desafio)
Venda executiva e credores graduados antes do exequente: a solução legal é a melhor?
Conhecimento ex officio e convolação oficiosa do objecto do processo
Aplicação no tempo da jurisprudência uniformizada
Valor da causa e admissibilidade do recurso
A jurisprudência do STJ sobre a recorribilidade das decisões de equidade está a mudar?
Responsabilidade civil do Estado por erro judiciário; consequências de TJ 9/9/2015 (C‑160/14)
Casamento putativo e terceiro afectado
Recurso de revista: cassação ou substituição?
Competência internacional; arresto de créditos
Presunções judiciais e competência (decisória) do STJ
Invocação de justo impedimento no "prazo de complacência" (2)
Dupla conforme e obrigação de suscitar a apreciação prejudicial do TJ
O regime da alegação dos factos complementares no nCPC
Validade da decisão; "discursive dilemma"
Factos complementares e função da causa de pedir
Factos complementares e causa de pedir
Dupla conforme e recurso subordinado
Aplicação no tempo dos acórdãos de uniformização de jurisprudência
Dispensa da audiência prévia e observância do dever de consulta
Declarações de parte e "factos-surpresa"
Acções de apreciação negativa e ónus da prova
Acções de apreciação negativa: o que são e o que não podem ser