Informação (307)

Selecção de Notas

(em actualização com novas incorporações)

2024

Afinal, havia dois bons caminhos para chegar a uma boa decisão

Afinal, havia dois bons caminhos para chegar a uma boa decisão (2)

Acção popular e "processo estrutural"

"As outras nulidades da sentença cível" -- resposta a uma crítica

Oposição à execução e compensação: a lei distingue o que a lei impõe que se distinga

"A usucapião é um facto aquisitivo de um direito real de gozo" -- qual das palavras não se percebe?

O superior interesse da criança e a admissibilidade da revista em processos de jurisdição voluntária

Gestão de negócios e processo

Prazos regressivos e (des)protecção da parte

Acções de divórcio: a insustentável leveza da causa de pedir

2023

A transposição da Diret. 2020/1828 pelo DL 114-A/2023, de 5/12: dúvidas e perplexidades

Que futuro para o CPC?

A eficácia preclusiva da não dedução de embargos pelo executado

Acção de reivindicação: sobre a necessidade e as vantagens de uma concepção conflitual

"Juízos conclusivos": que los hay, los hay!

O preço declarado pelas partes numa escritura pública produz um efeito confessório?

A concepção restrita de terceiros para efeitos de registo: formou-se um costume contra legem?

A "acção de prevenção" do art. 1276.º CC é... uma acção de prevenção

"Dos despachos recorre-se, contra as nulidades reclama-se"

"Dos despachos recorre-se, contra as nulidades reclama-se" (2)

Futebolistas, videojogos e competência internacional

2022

A posição em juízo do administrador do condomínio: et tu, Legislator?

A posição em juízo do administrador do condomínio analisada sem confusões

2021

Por que se teima em qualificar a decisão-surpresa como uma nulidade processual?

O que é um "acto postulativo"?

2020

Ampliação do pedido e (novo) valor da causa

Nulidades do processo e nulidades da sentença: em busca da clareza necessária

O que é a compensação subsidiária?

Eficácia da decisão penal no processo civil: a "solução O. J. Simpson" do art. 624.º, n.º 1, CPC

 AECOPs e compensação: que tal simplificar o que é simples?

2019

Kompetenz-Kompetenz e momento da alteração do valor da causa

A pouco compreensível redacção do novo n.º 5 do art. 732.º CPC

A (muito estranha) nova redacção do art. 560.º CPC

2018

Os equívocos do regime do litisconsórcio no CPC (e também no CC)

Compensação: quando é por via de reconvenção e quando é por via de excepção?

Reconvenção, valor da causa e admissibilidade de recurso ordinário

Para que serve afinal a prova por declarações de parte?

Pode o executado exercer o direito de remição?

O que é uma nulidade processual?

O que acontece depois do falecimento ou extinção de uma parte acessória?

2017

AECOPs e compensação

Pactos privativos de jurisdição no âmbito da UE

Uma lacuna na execução provisória da sentença arbitral

2016

Sobre o arresto post sententiam

Duas notas sobre a inversão do contencioso nos procedimentos cautelares

Recurso de decisão interlocutória e suspensão do trânsito em julgado

Caso julgado, exequibilidade e inconstitucionalidade: um apontamento comparativo (e um desafio)

Venda executiva e credores graduados antes do exequente: a solução legal é a melhor?

Conhecimento ex officio e convolação oficiosa do objecto do processo

Aplicação no tempo da jurisprudência uniformizada

Valor da causa e admissibilidade do recurso

A jurisprudência do STJ sobre a recorribilidade das decisões de equidade está a mudar?

Acções de jactância: acabaram-se!

2015

Três notas sobre a dispensa da citação prévia do executado

Uma duplicação (naturalmente inútil) no CPC

Injunção requerida contra um único dos cônjuges: quais as consequências na posterior execução?

Injunção requerida contra um único dos cônjuges: quais as consequências na posterior execução? (2)

Um lapso manifesto no CPC

Consequências do non liquet sobre a genuinidade da assinatura de um documento: desafiando a unanimidade

Responsabilidade civil do Estado por erro judiciário; consequências de TJ 9/9/2015 (C‑160/14)

A revogação tácita dos art. 1808.º, n.º 4, 1810.º, 1841.º, n.º 4, e 1865.º, n.º 5, CC

Posição do transmissário posterior na sequência de uma resolução em benefício da massa insolvente

Uma remissão equivocada no nCPC (e também já no aCPC)?

Sobre a oposição à execução com fundamento em contracrédito sobre o exequente

Sobre a oposição à execução com fundamento em contracrédito sobre o exequente (2)

Decisão absolutória e caso julgado legibus sic stantibus

Conhecimento de excepções peremptórias no despacho saneador? Depende!...

Dupla conforme e vícios na formação do acórdão da Relação

Pedido genérico, condenação genérica e liquidação da prestação

O que significa o conhecimento oficioso da nulidade?

Sanação da ilegitimidade singular por acordo das partes

A função dos factos instrumentais e a possibilidade de considerar não provado um facto essencial admitido por acordo

A consequência da omissão do convite ao aperfeiçoamento: um apontamento

Conversão da forma do processo; perpetuatio fori

2014

Revelia da parte assistida e poderes do assistente

Casamento putativo e terceiro afectado

Recurso de revista: cassação ou substituição?

Competência internacional; arresto de créditos

Presunções judiciais e competência (decisória) do STJ

Invocação de justo impedimento no "prazo de complacência" (2)

Dupla conforme e obrigação de suscitar a apreciação prejudicial do TJ

Inversão do contencioso e competência internacional

O regime da alegação dos factos complementares no nCPC

Validade da decisão; "discursive dilemma"

Factos complementares e função da causa de pedir

Factos complementares e causa de pedir

Âmbito de aplicação do procedimento de injunção e da acção especial relativa ao cumprimento de obrigações pecuniárias

Dupla conforme e recurso subordinado

Aplicação no tempo dos acórdãos de uniformização de jurisprudência

Dispensa da audiência prévia e observância do dever de consulta

Declarações de parte e "factos-surpresa"

Acções de apreciação negativa e ónus da prova

Acções de apreciação negativa: o que são e o que não podem ser