"[...] o inóspito, árido e descurado processo encontra-se estreitamente relacionado com as correntes espirituais dos povos e [...] as suas diversas concretizações devem ser incluídas entre os mais importantes testemunhos da cultura" (F. Klein (1902))



07/01/2015

Bibliografia (53)


-- Costa, S. da/Costa, R., Lei de Organização do Sistema Judiciário Anotada (Coimbra: Almedina 2014)