"[...] o inóspito, árido e descurado processo encontra-se estreitamente relacionado com as correntes espirituais dos povos e [...] as suas diversas concretizações devem ser incluídas entre os mais importantes testemunhos da cultura" (F. Klein (1902))



22/01/2015

Informação (33)



5.º Encontro do IPPC

1. No próximo dia 21/2, realiza-se no SANA Silver Coast Hotel das Caldas da Rainha o 5.º Encontro do IPPC. 

O programa do 5.º Encontro é o seguinte:

– 13 h: almoço;

– 15 h – 19 h e 30 m: Sessão científica; serão oradores o Cons. Carlos Lopes do Rego (Alguns problemas sobre o regime dos recursos), o Dr. Sérgio Castanheira (Algumas questões sobre o procedimento extrajudicial pré-executivo) e o Dr. Paulo Saragoça da Matta (A proposta de adaptação do Código de Processo Penal ao Código de Processo Civil);

– 20 h.: jantar

2. As condições acordadas com o Hotel são as seguintes:

– Pacote completo (que inclui as refeições do dia 21, a pernoita de 21 para 22 e o pequeno-almoço do dia 22): ocupação single: € 115,00; ocupação double: € 175,00;

– Inscrições apenas para almoço ou jantar (Buffet): € 19,00 por pessoa; suplemento de bebidas: € 3,50 por pessoa. 

Importa ainda considerar o seguinte:

– As inscrições são feitas directamente para o Hotel por cada participante; a data limite para as inscrições é o dia 13/02/2015;

– O Hotel aceita a chegada dos participantes a partir das 12 h (early check-in);

– O pagamento será feito individualmente no momento do check-out;

-- É possível o cancelamento da reserva sem custos até 7 dias antes do evento, ou seja, até 13/2/2015;

– A Sessão Científica decorre na Sala D. João II.

 3. Para a Sessão Científica estão convidados todos os Senhores Juízes, Magistrados do Ministério Público, Advogados e Solicitadores das Caldas da Rainha que nela queiram participar.