"[...] o inóspito, árido e descurado processo encontra-se estreitamente relacionado com as correntes espirituais dos povos e [...] as suas diversas concretizações devem ser incluídas entre os mais importantes testemunhos da cultura" (F. Klein (1902))



15/07/2015

Bibliografia (167)


-- Oehen Mendes, M., Breves considerações sobre a incompetência dos tribunais arbitrais portugueses para apreciarem a questão da invalidade das patentes e dos certificados complementares de protecção para medicamentos, in Moura Vicente, D., et al. (Coord.), Estudos de Direto Intelectual em Homenagem ao Prof. Doutor José de Oliveira Ascensão / 50 Anos de Vida Universitária (2015), 927

-- Sameiro,. M., Lei 62/2011: algumas questões controversas na perspetiva do titular do direito, Rev. Dir. Intelectual 2015/1, 309