"[...] o inóspito, árido e descurado processo encontra-se estreitamente relacionado com as correntes espirituais dos povos e [...] as suas diversas concretizações devem ser incluídas entre os mais importantes testemunhos da cultura" (F. Klein (1902))



04/03/2015

Informação (40)


Um comentário de von Hein ao acórdão do BGH de 10/12/2014 (XII ZB 463/13) que aceitou o reconhecimento de uma decisão estrangeira que tinha estabelecido uma filiação decorrente de uma maternidade de substituição pode ser lido em Conflict of Laws .net .