"[...] o inóspito, árido e descurado processo encontra-se estreitamente relacionado com as correntes espirituais dos povos e [...] as suas diversas concretizações devem ser incluídas entre os mais importantes testemunhos da cultura" (F. Klein (1902))



11/04/2016

Informação (124)


Painel de Avaliação da Justiça na UE

-- Painel de Avaliação da Justiça na UE: Aprender uns com os outros para aumentar a eficácia dos sistemas judiciais nacionais (IP/16/1286)

-- Communication from the Commission to the European Parliament, the Council, the European Central Bank, the European Economic and Social Committee and the Committee of the Regions (COM(2016) 199 final)